fbpx

É incrível que um único juiz possa bloquear serviço de milhões

Por Maya Santana

Este é o juiz  Montalvão, que calou milhões de brasileiros

Marcel Montalvão, o juiz de Lagarto que calou milhões de brasileiros

(A Justiça já determinou o desbloqueio do Whatsapp. O aplicativo está voltando a funcionar. Prevaleceu a sensatez.)

Decidi publicar este artigo da BBC Brasil porque também partilho da ideia de que é um absurdo um único juiz impedir que milhões de brasileiros tenham acesso ao WhatsApp, prejudicando dessa maneira aquela parcela enorme de pessoas que usam o aplicativo para trabalhar. Também concordo com Nathan Thompson, pesquisador do Instituto Igarapé sobre governança na internet, privacidade e políticas de cibersegurança, quando ele diz que “parte disso é pressão e lobby das empresas de telecomunicação e da Anatel por quererem proteger o mercado de ligações, e também uma onda conservadora no Congresso, de maior controle sobre a internet”.

Leia o artigo:

A decisão judicial que bloqueou o aplicativo WhatsApp no Brasil na segunda-feira é “perigosa” e prejudica a imagem que o país construiu nos últimos anos no campo da internet, diz à BBC Brasil Ross Schulman, conselheiro sênior e codiretor da Iniciativa em Cibersegurança da New America, um centro de pesquisas e debates em Washington.

“É incrível para mim que um único juiz possa interromper um serviço vital para a comunicação de milhões de pessoas no país todo”, afirma Schulman. “Esse tipo de ação compromete a ideia do Brasil como um lugar que se preocupa profundamente com a privacidade dos usuários”.

Na segunda-feira, o juiz Marcel Montalvão, de Lagarto (SE), ordenou a suspensão do WhatsApp por 72 horas pelo descumprimento de uma determinação judicial numa investigação sobre tráfico de drogas.
A pedido da Polícia Federal em Sergipe, o juiz ordenou que o Facebook – dono do WhatsApp – entregasse mensagens trocadas no aplicativo que poderiam ajudar na investigação. O Facebook diz não ter como acessar as mensagens, já que elas não seriam armazenadas em seus servidores.

Em março, Montalvão ordenou a prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan, pelo descumprimento da mesma ordem.

O WhatsApp afirmou na segunda que a decisão do juiz “pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar os seus negócios e muito mais, para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente não ter”.

Para Nathan Thompson, pesquisador do Instituto Igarapé sobre governança na internet, privacidade e políticas de cibersegurança baseado no Rio de Janeiro, é importante lembrar que a decisão não é isolada e que o Brasil vem mostrando uma tendência que ele chama de “preocupante” de batalhas entre a Justiça e as empresas de tecnologia.

O analista acredita que as medidas são “desproporcionais” e “retrógradas” e que ocorrem devido a uma série de fatores.

“A tendência é que os brasileiros vejam mais desdobramentos dessa batalha, e que isso volte a acontecer. Na minha visão há uma junção de fatores que podem explicar isso. Parte disso é pressão e lobby das empresas de telecomunicação e da Anatel por quererem proteger o mercado de ligações, e também uma onda conservadora no Congresso, de maior controle sobre a internet”, diz. Clique aqui para ler mais.

Notícias Relacionadas

Deixe um comentário

cinco + 16 =