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Casamento não é profissão

Por Maya Santana

Nossos filhos e netos terão, certamente, uma aposentadoria pior que a nossa em termos de valor

Nossos filhos e netos terão, certamente, uma aposentadoria pior que a nossa em termos de valor

Vânia Cristino –

Esse é um artigo que pretende abrir uma discussão com nossos filhos e netos. Sabe aquela máxima dos nossos pais e avós de que um bom casamento- – de preferência com alguém de posses e de profissão definida – garantiria o futuro da família? Pois isso há muito tempo deixou de ser verdade, se é que algum dia foi.

O que vai garantir o seu futuro é a sua profissão, a sua própria força de trabalho e, é claro, a sua poupança previdenciária, aquele dinheirinho que você sabe que precisa guardar todo mês para garantir que tenha uma velhice tranquila, sem depender de filhos e outros familiares. Lembre-se: casamento não é profissão.

Nem mesmo a pensão – seja consequência da separação ou da morte do cônjuge – está mais garantida por toda a vida. Na separação o que a outra parte leva é um pedaço da renda, pedaço esse que está cada vez menor até mesmo por decisão judicial. A justiça vem entendendo que a pensão é necessária quando se tem filhos menores de idade à época da separação e essa pensão acaba quando os filhos atingem a maioridade.

A pensão própria para o cônjuge depende da avaliação do juiz, que leva em conta a idade da contraparte, suas condições de profissão e renda própria e outros requisitos. No caso da pensão por morte, que é concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a viúva (o) do cônjuge segurado, esta vai ser objeto da reforma previdenciária em gestação pelo governo federal.

Tire suas dúvidas sobre a previdência social escrevendo para Vânia Cristino

Tire suas dúvidas sobre a previdência social escrevendo para Vânia Cristino. Veja o email no final do artigo

Ainda não está definido abertamente o escopo da reforma, mas o governo afirma que quer acabar com os abusos. Como abusos o governo entende o acúmulo da aposentadoria com a pensão, a pensão paga integralmente até o fim da vida do cônjuge e situações afins.

Não se justifica, por exemplo, o casamento chamado popularmente de “pé na cova”, aquele em que a mocinha casa com um senhor bem idoso apenas para “ganhar” a pensão. É claro que pode existir amor entre pessoas de gerações diferentes, mas, convenhamos, não são tão comuns assim quanto os casamentos com diferença de 40 ou mais anos de idade.

Antes de dizer que é um absurdo, que o governo não tem direito de interferir assim na vida privada das pessoas, lembre-se: quem paga a conta é a sociedade, você, inclusive. O governo não cria dinheiro. Ele administra – e agora concordo com você – e mal o dinheiro que recolhe da sociedade na forma de impostos.

Nossos filhos e netos terão, certamente, uma aposentadoria pior que a nossa em termos de valor. Isso porque o país empobreceu, a população aumentou, todos vivemos mais e as benesses do passado agora pesam e muito sobre os ombros de nós, trabalhadores.

O governo pretende cortar pela metade o valor máximo pago pelo INSS a título de pensão ou aposentadoria, o que resultará em algo em torno de R$ 2,5 mil mensais. Não é muito. E se as regras para pensão de fato endurecerem nem esse dinheiro durará para sempre.

A pensão deverá ser paga durante um período para os que forem mais jovens, em idade de trabalhar e não tiverem filhos menores. Ou seja, será um benefício temporário até que o pensionista tenha condições de ingressar no mercado de trabalho.

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Tenha isso em mente na próxima vez que conversar com seus filhos e netos sobre a necessidade de estudar e de ter uma profissão. E tire suas dúvidas sobre a previdência social escrevendo para mim: [email protected] Terei prazer em responder à(s) sua(s) pergunta(s). Até breve.

*Vânia Cristino, jornalista com mais de 30 anos de experiência na área econômica, com passagens pelos principais veículos impressos do país. Escreve mensalmente para o 50emais sobre previdência social, sua especialidade.

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1 Comentários

Thiago 15 de outubro de 2016 - 15:33

Prezada Vânia, não sei a quanto tempo o seu texto foi escrito, mas o mesmo possui inúmeras distorções.

As regras para concessão de pensões já mudaram. Hoje em dia, a pensão vitalícia somente é concedida para pessoas com mais de 44 anos. Não existe mais o casamento pé-na-cova.

Pregar uma redução de 60% nas pensões por morte é o equivalente a enviar inúmeras viúvas à condição de miserabilidade. Ademais, proibir o acumulo de dois benefícios cujas contribuições tem origem diversa é inconstitucional. São garantias fundamentais (art. 7º e 201º), que podem ser considerados cláusulas pétreas imutáveis da constituição. Tal mudança sequer poderia ser discutida pelo legislativo (artigo 60).

As pessoas pagaram por esse benefício ao longo da vida, visando ter alguma renda quando ficassem idosas.

Uma coisa é querer discutir vedação a pensões e possibilidade de acumulação de benefícios comigo, que tenho 33 anos, ativo no mercado de trabalho e com chances de fazer a “poupança providenciaria” mencionada no seu texto. Outra coisa é falar para um idoso de 60, 70, 80 anos, sem condições de colocação no mercado de trabalho, cujas contas já não fecham, que os vencimentos dele serão reduzidos em 50% no evento morte do seu cônjuge e a aposentadoria, cuja contribuição foi descontada mensalmente ao longo dos 35 anos de contribuição, será retirada.

Como diz a máxima, não há benefício sem contribuição. Pensões e aposentadorias, ao contrário da terminologia apontada pelo governo, não é uma benesse e sim um direito de quem contribuiu.

Mudar as normas previdenciárias para estabilização do sistema ao longo prazo é algo que a sociedade tem que discutir. O que não pode, é prejudicar quem já contribuiu e não pode mais prover para si.

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