Projeto vai abrir mercado de trabalho para quem tem mais de 60

Maya Santana, 50emais

A notícia chamou a minha atenção nesta terça-feira: técnicos do governo estão detalhando um projeto que vai permitir aos empregadores contratar pessoas com mais de 60 anos, gente já aposentada, sem ter praticamente nenhum encargo social. O mercado de trabalho já vem requisitando pessoas idosas para determinados cargos. Recentemente, por exemplo, a empresa Reclame Aqui publicou anúncio oferecendo trabalho em São Paulo para mulheres na faixa de 55 anos. Mas ainda há preconceito quando se trata de contratar gente com mais idade. Como a população está envelhecendo rapidamente e as pessoas estão vivendo cada vez mais, não haverá saída a não ser aproveitar essa mão de obra mais vivida, mais experiente e abundante.

Leia o artigo de O Globo sobre o projeto do governo:

O governo pretende facilitar a contratação de idosos com mais de 60 anos que já estão aposentados. Projeto de lei que criará o Regime Especial para o Trabalhador Aposentado (Reta) está sendo finalizado pelos técnicos. O governo deve permitir que aposentados sejam contratados por hora, sem o custo de pagar a Previdência Social, o FGTS e outros encargos, e sem vínculo empregatício. A estimativa é que 1,8 milhão de idosos entrem no mercado de trabalho nos próximos dez anos.

Pelo desenho inicial do projeto, empresas com no mínimo um funcionário poderão contratar pessoas com mais de 60 anos. A carga horária semanal seria de até 25 horas. E o trabalho diário não poderia ultrapassar o limite de oito horas. Não será preciso criar uma escala fixa. O contrato pode determinar que o idoso trabalhe apenas um dia específico da semana pelo número de horas que foram acertadas. Outra possibilidade é fazer um cronograma em dias alternados.

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Liberdade é a regra. Valerá o que constar no papel assinado pelo contratante e o contratado. Esses acordos podem ter prazos variáveis. Será possível contratar o idoso por um período de apenas alguns dias, ou até fechar um contrato de um ano. A renovação é possível: basta as duas partes se acertarem.