Reforma da Previdência: como chegar ao valor do benefício

Pela proposta do relator, que mudou substancialmente o projeto encaminhado pelo governo, a idade mínima será progressiva para a aposentadoria de homens e mulheres. Começará em 53 anos para mulheres e 55 anos para os homens
Pela proposta do relator, que mudou substancialmente o projeto encaminhado pelo governo, a idade mínima será progressiva para a aposentadoria de homens e mulheres. Começará em 53 anos para mulheres e 55 anos para os homens

Vânia Cristino, 50emais

No último artigo tentamos explicar as regras de acesso à aposentadoria. Neste pretendemos abordar as novas regras de cálculo, tendo por base o relatório do deputado Arthur Maia (PPS-BA), já votado na Comissão Especial. Tudo indica que é esse relatório que será submetido ao plenário da Câmara dos Deputados.

Pela proposta do relator, que mudou substancialmente o projeto encaminhado pelo governo, a idade mínima será progressiva para a aposentadoria de homens e mulheres. Começará em 53 anos para mulheres e 55 anos para os homens e será elevada gradativamente para 62 anos, no caso das mulheres, e 65 anos, no caso dos homens.

Vânia Cristino é jornalista especialidade
Repórter de economia deste 1979, vencedora do prêmio Esso de jornalismo em 2009, Vânia Cristino é especialista na área de previdência e trabalho

Além de reduzir a idade mínima da aposentadoria para as mulheres, Maia criou uma nova regra de transição. Essa regra vale para todas as pessoas e será aplicada até 2036, para as mulheres, e até 2038, para os homens. Também foram flexibilizados outros pontos como as regras para o cálculo do benefício, para a aposentadoria rural e pensões.

Valor do benefício

O relator propôs uma mudança importante no cálculo do valor das aposentadorias. Pela proposta inicial do governo o valor do benefício seria de 76% da média de todas as contribuições feitas pelo contribuinte ao alcançar os 65 anos de idade. Já a aposentadoria integral só seria concedida mediante um tempo de contribuição de 49 anos.

A nova proposta prevê que o benefício mínimo será de 70% do salário de contribuição acrescido de 1,5 ponto percentual a cada ano que superar 25 anos de tempo de contribuição, ou de 2 pontos percentuais para cada ano que superar 30 anos de tempo de contribuição, e ainda de 2,5 ponto para cada ano acima de 35 anos de contribuição, podendo chegar aos 100% com 40 anos de contribuição.

Resumindo, toda essa relação de tempo de contribuição com percentual agregado significa basicamente que o valor de partida do benefício (para quem completar 25 anos de contribuição) caiu de 76% da média dos salários de contribuição para 70%. Em compensação, o valor do benefício poderá ficar maior rapidamente, para quem somar mais anos de contribuição, podendo chegar à integralidade mais cedo.

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O valor do benefício integral a que o trabalhador do setor privado (INSS) terá direito será calculado, segundo o relatório aprovado em Comissão, pela média de 100% dos salários de contribuição desde 1994. A fórmula que vigora hoje, pelas regra atuais, prevê que o benefício seja calculado a partir da média dos 80% maiores salários de contribuição.

Se você tem alguma dúvida com relação à Previdência Social, escreva para Vania Cristino: vania.cristino1@gmail.com

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