Atual aposentadoria e a nova proposta do governo

O detestado fator previdenciário pode acabar

Juliana Bublitz, Zero Hora

A sinalização do governo federal de que o fator previdenciário pode finalmente ter um fim – e dar lugar a um novo sistema de cálculo para a aposentadoria, a fórmula 85/95 – desencadeou reações contraditórias entre especialistas e líderes sindicais.

Criado no governo Fernando Henrique Cardoso em 1999, o fator surgiu com o objetivo de desestimular as aposentadorias precoces – os trabalhadores estavam se aposentando, em média, com 51 anos de idade. Acabou ganhando a antipatia dos cidadãos por reduzir benefícios e prejudicar quem começou cedo na labuta.

Desde então, a revogação da medida é uma das principais bandeiras das entidades que representam trabalhadores no país. Em 2003, o senador Paulo Paim (PT-RS) chegou a apresentar um projeto de lei para extinguir o mecanismo. A proposta foi aprovada no Senado, mas está empacada na Câmara até hoje.

Lá, recebeu um complemento do deputado e relator Pepe Vargas (PT-RS), hoje ministro da Secretaria de Relações Institucionais do governo Dilma, aderindo à nova regra. A ideia, discutida desde então, é condicionar a aposentadoria integral, para homens, a 95 anos (somando idade e tempo de contribuição) e 85, para mulheres.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira, o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, reconheceu o fracasso do atual modelo por descumprir o papel de retardar as aposentadorias. Gabas disse defender a fórmula 85/95 “como base de partida” para um debate mais amplo. Fonte de polêmica entre estudiosos, a reviravolta causou furor nas centrais sindicais, embora nenhum detalhe tenha sido divulgado. Clique aqui para ler mais.