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Batalha travada no fim da vida

Por Maya Santana

Num país que vive mais tempo, multiplicam-se os casos que envolvem a exploração de quem já passou dos 60 anos, um grupo de cerca de 23 milhões de brasileiros. Casamentos por interesse, empréstimos bancários nebulosos e disputas antecipadas por heranças são histórias cada vez mais recorrentes nos processos que tramitam pelas varas de família. O dinheiro, como regra, é o fiel da balança em disputas que quase sempre começam em casa

Num país que vive mais tempo, multiplicam-se os casos que envolvem a exploração de quem já passou dos 60 anos, um grupo de cerca de 23 milhões de brasileiros. Casamentos por interesse, empréstimos bancários nebulosos e disputas antecipadas por heranças são histórias cada vez mais recorrentes nos processos que tramitam pelas varas de família. O dinheiro, como regra, é o fiel da balança em disputas que quase sempre começam em casa

O jornal O Globo decidiu fazer uma série de reportagens sobre a situação do idoso no Brasil, já que o número dos que têm mais de 60 anos no país só aumenta. O tema desta reportagem é o envolvimento de pessoas mais velhas em disputas por dinheiro, disputas que acabam parando na Justiça. Muitos idosos são vítimas da própria família – filhos, netos, noras, genros -, interessada no seu patrimônio.

Leia a reportagem:

O destino de idosos cada vez mais tem sido decidido pela Justiça brasileira. Eles acabam envolvidos em disputa por dinheiro, que se dão por meio de processos de interdição. Disputas e segredos de avós, pais e filhos deixam a sala de estar e passam a ocupar a rotina das Varas de Família. O aumento das interdições de idosos na Justiça e as consequentes disputas de filhos, netos, sobrinhos e companheiros pelo patrimônio e pelo controle desses patriarcas se traduzem numa das faces mais obscuras do envelhecimento.

O fenômeno está oculto na ausência de dados oficiais, na rotina silenciosa das Varas de Família e sob o manto do segredo de Justiça dos processos. Durante um mês, O GLOBO investigou, reuniu histórias e comprovou que aumentaram os pedidos de interdição e as decisões pela retirada dos plenos poderes de idosos tidos como incapazes de discernimento. O GLOBO pediu os dados aos Tribunais de Justiça (TJs) das 27 unidades da federação. Dezesseis responderam, com dados que apontam um aumento do número de decisões gerais pelos juízes de Família nos últimos cinco anos, o que inclui os casos de pessoas com deficiência e dependentes de drogas. Apenas os tribunais de quatro estados conseguiram separar estatisticamente os casos de idosos, uma informação desconhecida até pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O destino de idosos cada vez mais team sido decidido pela Justiça brasileira

O destino de idosos cada vez mais tem sido decidido pela Justiça brasileira

No Rio de Janeiro, os juízes proferiram pelo menos 789 sentenças sobre pedidos de interdição de idosos em 2013, uma média de mais de duas sentenças por dia. Cinco anos atrás, em 2009, foram 348, menos da metade. O sistema de estatística do tribunal não revela a quantidade de decisões favoráveis, mas atesta a maior movimentação de processos nas varas.

Os juízes de Família do Ceará determinaram a interdição de 60 idosos no ano passado, 4,5 vezes a mais do que em 2011. Em Mato Grosso, foram 11 decisões favoráveis em 2013; em 2009, apenas uma. No Amapá, há 17 anos, apenas uma família pediu a interdição de um idoso na Justiça. No ano passado, foram 110 pedidos, com 69 interdições decretadas.

A grande maioria dos juízes, promotores, defensores públicos e advogados da área de Direito da Família ouvidos pelo GLOBO aponta um aumento da procura pela medida jurídica e relata a frequência de casos de disputa pela curatela e pelo patrimônio, apesar da necessidade de o curador prestar contas à Justiça e das limitações legais para a movimentação dos bens do interditado, o que só pode ser feito mediante autorização judicial. Também é comum que filhos recorram à medida para impedir novas relações afetivas dos pais.

A interdição é, na verdade, uma medida de proteção, já prevista no Código Civil brasileiro de 1916. No texto de quase um século atrás, o código previa a medida para “loucos de todo o gênero”, “surdos-mudos sem educação” e “pródigos”. O novo código, a partir de 2002, estabeleceu que devem ser interditadas pessoas sem o “necessário discernimento para os atos da vida civil”, em razão de uma doença ou uma deficiência mental. Se a interdição é total, o idoso deixa de votar, de movimentar uma conta bancária, de assinar um documento. E ganha um curador, que fica responsável pelos cuidados e pelo patrimônio. Clique aqui para ler mais.

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