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Comissão diz quem torturou e matou na ditadura

Por Maya Santana

A lista dos 210   desaparecidos durante os 21 anos de regime militar no Brasil

A lista dos 210 desaparecidos durante os 21 anos de regime militar

Exatos 50 aos depois da instalação no Brasil de um regime militar que matou, torturou e desapareceu com centenas de brasileiros, o país pode ter, pela primeira vez, a real dimensão da tragédia que se configurou neste período de 21 anos – 1964-1985. O relatório final elaborado pela Comissão Nacional da Verdade, instalada pelo governo para investigar os crimes cometidos pela ditadura, relacionou 377 nomes apontados como responsáveis pelos desmandos.

Leia o artigo publicado por O Globo:

O relatório final da Comissão Nacional da Verdade, entregue nesta quarta-feira (10) à presidente Dilma Rousseff, aponta 377 pessoas como responsáveis diretas ou indiretas pela prática de tortura e assassinatos durante a ditadura militar, entre 1964 e 1985. O documento consolida o trabalho da comissão, após dois anos e meio de audiências públicas, depoimentos de militares e civis e coleta de documentos referentes ao regime militar (consulte a íntegra do relatório final).

Veja a lista dos 377 apontados como responsáveis por crimes na ditadura

Segundo o documento, a identificação da autoria dos crimes foi feita com base em documentos, depoimentos de vítimas e testemunhas, inclusive de agentes públicos que teriam participado da repressão. A Comissão Nacional da Verdade afirma no relatório que, devido à falta de documentos, relatos ou testemunhas, há nomes “conhecidos” não incluídos na lista porque não foi possível comprovar a participação deles em violações de direitos humanos.

Balanço do período em que a ditadura permitiu a tortura e morte de brasileiros

A indicação dos responsáveis não implicará responsabilização jurídica aos acusados, já que a Comissão da Verdade não tem poder para puni-los. Mesmo assim, ao final, o documento recomenda que os agentes sejam processados individualmente na Justiça. “Determinação, pelos órgãos competentes, da responsabilidade jurídica – criminal, civil e administrativa – dos agentes públicos que deram causa às graves violações de direitos humanos ocorridas no período investigado […] Que sejam instaurados processos voltados à responsabilização dos autores das violações, inclusive na esfera criminal, bem como o direito das vítimas e seus familiares à obtenção de reparação”, afirma a comissão no relatório. Juristas, porém, questionam a possibilidade de punição.

O texto também pede que as Forças Armadas reconheçam a responsabilidade institucional por crimes no período. “É imperativo o reconhecimento da responsabilidade institucional das Forças Armadas por esse quadro terrível […] Impõe-se o reconhecimento, de modo claro e direto, como elemento essencial à reconciliação nacional e para que essa história não se repita”, diz o documento. Clique aqui para ler mais.

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