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O Brasil está entre os cinco países do mundo que mais matam mulheres. Um fato triste que deveria incomodar todos os brasileiros. E merecia uma boa campanha do governo contra essa covadia cada vez mais corriqueira.
No ano passado, batemos o nosso próprio recorde, quando foram registradas 1.492 vítimas de feminicídio no país. Esse número seria três vezes maior se as tentativas de matar mulheres tivessem sido bem sucedidas: 3.870 escaparam de ser mortas.
A rede de proteção estatal tem se mostrado insuficiente para proteger as mulheres. Os dados mostram que 121 mulheres, mesmo com medidas protetivas de urgência ativas contra seus agressores, foram mortas em 2023 e 2024. E mais de 100 mil registros de descumprimento de medidas foram notificados em 2024.
Leia o artigo completo de Aline Ribeiro para O Globo:
Na contramão da redução das mortes violentas intencionais, o Brasil teve 1.492 vítimas de feminicídio em 2024. O número é o maior desde 2015, data em que a legislação que tipifica o crime entrou em vigor.
É o mesmo que dizer que quatro mulheres foram mortas todos os dias no país em decorrência de seu gênero. A taxa de feminicídio por 100 mil habitantes foi de 1,4, um acréscimo de 0,7% em relação ao ano anterior. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na manhã desta quinta-feira (24).
Pela legislação brasileira, o feminicídio ocorre quando uma mulher é assassinada no contexto de violência doméstica e familiar ou em razão do menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
No Brasil, uma lei de março de 2015 alterou o Código Penal Brasileiro e incluiu o feminicídio como uma das formas qualificadas de homicídio. Em 2024, outra mudança legislativa transformou o feminicídio em um crime autônomo.
Pela primeira vez, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que publica o anuário, mediu também os casos de tentativas de feminicídio.
Em 2024, um total de 3.870 mulheres escaparam de ser mortas por sua condição de gênero, ou em torno de dez por dia. Em comparação ao ano anterior, houve um aumento expressivo de 19% nas tentativas de feminicídio.
Mulheres na mira
Em 2024, quatro mulheres morreram por dia no Brasil por sua condição de gênero
O país registrou crescimento em sete dos nove indicadores de violência contra a mulher monitorados pelo Fórum, crimes como tentativa de homicídio doloso de mulheres (13,1%), descumprimento de medida protetiva de urgência (10,8%), perseguição (18,2%) e violência psicológica (6,3%). Os únicos que apresentaram redução foram homicídio doloso de vítimas mulheres (-6,4%) e ameaça (-0,8%).
Em 2024, a cada minuto, ao menos duas pessoas acionaram a Polícia Militar, por meio do telefone 190, para notificar casos de violência doméstica. Foram mais de 1 milhão de chamadas.
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O dado de feminicídio no Brasil é bastante subestimado. Embora tenha havido um aumento das notificações por parte das vítimas, ainda há um problema crônico de classificação do crime pela Polícia Civil. A proporção nacional de feminicídios em relação ao homicídio de mulheres é de 40,3%, aponta o levantamento.
A rede de proteção estatal tem se mostrado insuficiente. Segundo o documento, 121 mulheres, mesmo com medidas protetivas de urgência ativas contra seus agressores, foram mortas em 2023 e 2024. Mais de 100 mil registros de descumprimento de medidas foram notificados em 2024, um aumento de 10,8% em relação ao ano anterior. “A ênfase em medidas que proíbem aproximação e contato também revela uma atuação reativa do Estado, que só age (ou age majoritariamente) depois da violência já ter sido manifestada ou denunciada”, ressalta o estudo.
Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirma que o Poder Judiciário tem respondido a essa demanda por medidas protetivas para as mulheres. Mas que o Estado não é capaz de fiscalizar seu cumprimento de forma eficiente. Cabe às Guardas Municipais de cada município o papel de monitorar essas vítimas.
— Essa medida só vai ser eficaz se o agressor souber que, se ele se aproximar de uma vítima com medida protetiva, vai ser preso. Caso contrário, a medida é só um papel. É comum que haja uma resistência de implantar unidades, como a Patrulha Maria da Penha, para garantir o cumprimento das medidas. Essa ideia de que a mulher precisa ir à delegacia [prestar queixa] e que ali acabou o compromisso com ela não pode ser o tom da política — diz Samira.
Jovens negras
O perfil das vítimas de feminicídio segue sendo majoritariamente de mulheres negras (63,6%), jovens (18 a 44 anos, representando 70,5% dos casos), mortas dentro de casa (64,3%) por seus companheiros ou ex-companheiros (79,8%). A arma branca é o principal instrumento (48,4%) usado, seguida pela de fogo (23,6%).
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Há algumas explicações para a explosão de casos. A pandemia do coronavírus foi um marco para o crescimento da violência doméstica, explica Samira. Com o isolamento social, o Brasil alcançou patamares recordes de crimes que ocorrem dentro de casa, em especial contra mulheres e crianças. Durante o período, muitos serviços de proteção à mulher foram descontinuados. Outros passaram a atender com restrição de funcionários e horário de funcionamento.
Outro fator crucial para o aumento dessa violência foi a ascensão dos movimentos ultraconservadores na política brasileira e no cenário mundial, destaca Samira.
— Isso se desdobra de muitas formas: no Discord, no desafio da internet, no tratamento misógino e machista, na bolha dos red pills, em que meninas e mulheres sofrem todo tipo de violência, apagamento, manipulações e ameaças. Mas isso acontece também na vida real, com a radicalização de discursos de extremismo — pontua.
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