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Portugal oferece benefícios para atrair estrangeiro aposentado

Por Maya Santana

Uma vista de Lisboa, onde o custo de vida é mais barato do que em outras capitais européias

Uma vista de Lisboa, onde o custo de vida é mais barato do que em outras capitais européias

Portugal está oferecendo isenção de imposto para aposentados estrangeiros, em uma campanha na Europa para atrair cada vez mais idosos para viver no país.

Em 2013, o governo português, em plena crise financeira, criou o status de “residente não habitual”, que permite ao aposentado estrangeiro ser exonerado de taxação fiscal durante dez anos.

Para isso, a pessoa precisa permanecer pelo menos seis meses por ano no país sem exercer atividade lucrativa; alugar ou comprar um imóvel e não ter sido residente fiscal em Portugal nos cinco anos anteriores.

Empresas e alguns bancos portugueses fazem campanha em vários países europeus, propagando as vantagens de se beneficiar do exílio fiscal num país com clima bom e custo de vida barato.

Embora alguns críticos insistam que a politica portuguesa nesse caso é um erro, outros analistas notam que a chegada de aposentados estimula o mercado imobiliário, ativa certos comércios em pequenas cidades e atrai outros visitantes mais tarde.

A oferta de Portugal visa atrair também os aposentados de renda média. E está chamando tanto a atenção que foi manchete de primeira página domingo no jornal Le Matin, o mais popular da Suíça de língua francesa.

Um argumento sólido é de que um aposentado com renda média pode alugar um apartamento de dois quartos por 500 euros (R$ 1.552) por mês em algumas regiões de Portugal.

A oferta seduziu inicialmente os franceses, submetidos a forte taxação. Agora, a expectativa é de que suíços também comecem a tomar o rumo de Portugal.

Isso acontece justamente quando a Suíça, um dos países mais ricos do mundo, vai ter votação popular para decidir se acaba com o chamado “forfait fiscal” — acordo de redução de imposto para ricos que vêm morar no país —, no dia 30 de novembro.

Como destaca o Le Matin, além de Portugal há outros países criativos na tentativa de atrair estrangeiros com uma certa renda.

O Reino Unido oferece um status ao estrangeiro que permite que a pessoa exerça uma atividade lucrativa. Mas esse esquema é sobretudo para quem tem muito dinheiro.

A Áustria tem tratamento fiscal preferencial para quadros dirigentes ativos nos setores de ciência e pesquisa, e para artistas e esportistas que vão morar no país.

A Bélgica taxa fortemente a renda do trabalho, mas não tem imposto sobre a fortuna nem sobre os ganhos de capital.

Reportagem publicada no Valor Econômico.

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12 Comentários

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Maria Ângela de Moraes Arcoverde 25 de março de 2017 - 15:26

Gostaria de ir morar em Portugal. Sou professora de Inglês /português e estou aposentada . Minha renda é de $3.000,00 fora renda de apartamentos alugados aqui

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Geraldo 16 de fevereiro de 2017 - 13:06

Boa tarde, gostaria de saber se pode me ajudar.
Sou aposentado do governo de São Paulo, se eu for para Portugal, o dinheiro da minha da minha aposentadoria cai direto no me banco la em Portugal? Pago alguma tarifa por isso? Ou o dinheiro cai na minha conta aqui no Brasil e depois tenho que transferir?

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Rita de Cassia 26 de outubro de 2016 - 13:27

Oi sou do Rio de Janeiro sou aposentada tenho vontade de morar em portugal como faço?

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Orlando Vento 30 de maio de 2016 - 15:18

É necessário ter dupla cidadania para um aposentado morar em Portugal.

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Vitor lLuz 12 de janeiro de 2016 - 16:54

EXCELENTE PARA OS APOSENTADOS.
QUE MARAVILHA ESTA OPORTUNIDADE
PARA NÓS, OBRIGADO E MUITA PAZ
VITOR LUZ

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Ilma Madureira 26 de novembro de 2015 - 16:57

Boa tarde.
Eu já tinha lido a respeito, mas fiquei com medo de ser algo ilegal. 🙂
Tem algum site para maiores informaçoes?
Grata

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Rousemeire de Queiroz 25 de novembro de 2015 - 23:03

Gostaria de ser escolhida. Sou aposentada no governo Estadual de Minas Gerais.

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Maria Beatriz Abdulremane 25 de novembro de 2015 - 22:58

Quem diz que Portugal recebe bem os brasileiros e os trata bem realmente não conhece este país . .
Tem lugares lindos e segurança e uma gastronomia divina
Obrigada

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Clea lacerda 24 de novembro de 2015 - 16:38

Informe um Link de Ap pra alugar em Portugal

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AUREARIBEIROSOUZA 24 de novembro de 2015 - 15:56

otimo

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Maria Luiza Siliprandi Matos 24 de novembro de 2015 - 15:48

Portugal é lindo, maravilhoso. Os portugueses tratam os brasileiros com amor, quase com devoção. A continuar esta roubalheira e pouca vergonha (para não dizer nenhuma) que está nosso pais, seria maravilhoso viver ” na Santa Terrinha”.Plagiando a propaganda do “TIGRE”, Não.

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