Portugal está oferecendo isenção de imposto para aposentados estrangeiros, em uma campanha na Europa para atrair cada vez mais idosos para viver no país.

Em 2013, o governo português, em plena crise financeira, criou o status de “residente não habitual”, que permite ao aposentado estrangeiro ser exonerado de taxação fiscal durante dez anos.

Para isso, a pessoa precisa permanecer pelo menos seis meses por ano no país sem exercer atividade lucrativa; alugar ou comprar um imóvel e não ter sido residente fiscal em Portugal nos cinco anos anteriores.

Empresas e alguns bancos portugueses fazem campanha em vários países europeus, propagando as vantagens de se beneficiar do exílio fiscal num país com clima bom e custo de vida barato.

Embora alguns críticos insistam que a politica portuguesa nesse caso é um erro, outros analistas notam que a chegada de aposentados estimula o mercado imobiliário, ativa certos comércios em pequenas cidades e atrai outros visitantes mais tarde.

A oferta de Portugal visa atrair também os aposentados de renda média. E está chamando tanto a atenção que foi manchete de primeira página domingo no jornal Le Matin, o mais popular da Suíça de língua francesa.

Um argumento sólido é de que um aposentado com renda média pode alugar um apartamento de dois quartos por 500 euros (R$ 1.552) por mês em algumas regiões de Portugal.

A oferta seduziu inicialmente os franceses, submetidos a forte taxação. Agora, a expectativa é de que suíços também comecem a tomar o rumo de Portugal.

Isso acontece justamente quando a Suíça, um dos países mais ricos do mundo, vai ter votação popular para decidir se acaba com o chamado “forfait fiscal” — acordo de redução de imposto para ricos que vêm morar no país —, no dia 30 de novembro.

Como destaca o Le Matin, além de Portugal há outros países criativos na tentativa de atrair estrangeiros com uma certa renda.

O Reino Unido oferece um status ao estrangeiro que permite que a pessoa exerça uma atividade lucrativa. Mas esse esquema é sobretudo para quem tem muito dinheiro.

A Áustria tem tratamento fiscal preferencial para quadros dirigentes ativos nos setores de ciência e pesquisa, e para artistas e esportistas que vão morar no país.

A Bélgica taxa fortemente a renda do trabalho, mas não tem imposto sobre a fortuna nem sobre os ganhos de capital.

Reportagem publicada no Valor Econômico.