Senado aprova novas regras para a aposentadoria

Por Maya Santana
O Senado aprovou também o desaposentação ou recálculo da aposentadoria

O Senado aprovou também o desaposentação ou recálculo da aposentadoria

Esta notícia interessa a muita gente de e 50 mais e de menos também . Além de o Senado ter aprovado esta noite nova regras para a aposentadoria, permite ainda a desaposentação ou um novo cálculo da aposentadoria. É o que milhares de pessoas veem tentando.

Leia o artigo publicado por O Globo:

Senado aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória que fixa novas regras para a aposentadoria e também permite a chamada “desaposentação”. A emenda que prevê a “desaposentação” ou o recálculo da aposentadoria foi incluído no texto original pelos deputados e, agora,mantido no Senado. Pelo mecanismo, o trabalhador que se aposentou, mas foi prejudicado pelo cálculo do fator previdenciário, se voltar a trabalhar e contribuir por pelo menos 5 anos, terá direito ao recálculo do valor de sua aposentadoria. O governo era contra a “desaposentação”, mas a MP foi aprovada pelo Senado em votação simbólica.

Como a MP original foi modificada no Congresso, agora, o texto vai à sanção da presidente Dilma Rousseff. No caso das novas regras da Previdência, a MP permite a aposentadoria pela chama fórmula 85/95, que é a soma da idade e do tempo de contribuição para mulheres e homens, respectivamente. O trabalhador poderá se aposentar pela fórmula 85/95 até 31 de dezembro de 2018, quando a tabela será corrigida em um ponto. A vantagem desta fórmula é que o trabalhador ganha aposentadoria integral, escapando do fator previdenciário, que é aplicado hoje e que reduz, em média, 30% dos benefício.

Essa fórmula já aplicada no setor público e conhecida dentro do próprio governo como um “fator previdenciário do B”. A proposta acaba com a aplicação automática do fator previdenciário no cálculo da aposentadoria.

A “desaposentação“ é alvo de mais de 130 mil ações na Justiça e o Supremo Tribunal Federal já começou o julgar a questão, mas não há ainda definição.

Para ter direito ao recálculo da aposentadoria, o trabalhador terá que fazer pelo menos 60 novas contribuições. A regra só vale para o Regime Geral da Previdência Social, e o máximo que a pessoa conseguirá com o recálculo é o teto do INSS, equivalente hoje a R$ 4.663,00.

No caso da nova regra de aposentadoria, o texto original do governo foi alterado, mudando as datas de atualização da tabela. A fórmula 85/95 vai sendo corrigida, aumentando a soma de idade e tempo de contribuição, até chegar a 90/100 em 2027, para mulheres e homens, respectivamente.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou a proposta em votação, sem polêmicas. O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), lembrou que os novos prazos para atualização da tabela 85/95 foram acordados nas negociações na comissão especial que analisou o assunto. Clique aqui para ler mais.


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1 Comentários

Isabel 30 de outubro de 2015 - 15:20

É justiça demais pra ser verdade…

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