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O pedido de pensão alimentícia feito pelo ator Stênio Garcia, 94, às duas filhas, Cássia e Gaya Piovesan, no valor equivalente a cinco salários mínimos – pouco mais de 8 mil reais -, reacende um debate pouco comum no Brasil: a obrigação alimentar de filhos adultos em relação aos pais.
Tradicionalmente, quando se fala em pensão alimentícia, o imaginário coletivo remete à obrigação dos pais para com filhos menores de idade. No entanto, a legislação brasileira prevê que o dever de assistência pode existir dentro da família, dependendo das circunstâncias.
“Assim como pais têm o dever de cuidar dos filhos, essa lógica pode se inverter no futuro. Está no Código Civil e também na Constituição, que impõe aos filhos maiores o dever de amparar os pais na velhice, na carência ou na enfermidade. É obrigação legal, não cortesia”, explica a advogada Marina Bastos, em entrevista ao site InfoMoney.
Situação financeira
Apesar do enorme sucesso como ator, nos palcos e trabalhando durante tantos anos em novelas e especiais da TV Globo, Stênio Garcia, aparentemente está passando por problemas financeiros. porque, segundo o jornal O Dia, ele vive apenas com a aposentadoria, que não passa muito dos 7 mil reais.
“Um ator nunca é rico” afirmou o nonagenário artista, que também está envolvido numa disputa com as filhas em torno de um apartamento, em Ipanema, no Rio, doado a elas, mas com usufruto vitalício dele. Stênio entrou na justiça contra as duas, alegando abandono afetivo e financeiro.
Relacionamento distante
Cássia e Gaya, únicas filhas do ator, nasceram do casamento com a atriz Clarice Piovesan. A primeira é produtora rural e a outra, trabalha com moda. Ambas negam ter abandonado o pai, afirmando que o afastamento partiu dele.
O próprio Stênio, casado com a atriz e empresária Marilene Saade desde 1998, já declarou em entrevistas antigas que não foi muito presente na infância das filhas, por causa da carreira — o que ajuda a entender o histórico mais complexo dessa relação familiar.
Nesse caso, o que chama atenção não é apenas o valor solicitado, mas o fato de um pai pedir pensão às filhas. Isso ainda causa estranhamento, pois confronta expectativas culturais profundamente enraizadas no Brasil, onde o papel de provedor ainda costuma ser atribuído ao homem.
Mudança trazida pelo envelhecimento
Apesar disso, juridicamente, o pedido não é absurdo. A lei não diferencia o gênero nem a posição hierárquica familiar quando se trata de necessidade e capacidade. O critério central é a dignidade da pessoa humana e a solidariedade familiar.
Outro ponto relevante é que a obrigação alimentar não é automática. O juiz avalia caso a caso, levando em conta provas de necessidade, padrão de vida anterior e condições financeiras das partes envolvidas. Não basta apenas pedir — é preciso demonstrar.
Esse tipo de situação também revela mudanças nas famílias. Com o envelhecimento da população e a maior longevidade, cresce a possibilidade de pais dependerem economicamente dos filhos em algum momento da vida.
Cuidado entre gerações
Ainda assim, pedidos como esse continuam raros e, muitas vezes, cercados de polêmica. Há um componente emocional forte, que ultrapassa a esfera jurídica e envolve relações afetivas, histórias familiares e até conflitos antigos.
A repercussão pública do caso mostra como temas privados podem ganhar uma dimensão maior quando envolvem figuras conhecidas. A exposição amplia o debate.
Em Carga Pesada, Stênio Garcia com Antônio Fagundes, na TV Globo, em 1979:
No fundo, o episódio convida à reflexão sobre responsabilidade familiar, envelhecimento e os limites entre dever legal e vínculo afetivo. Se não é comum, também não é ilegal. E, com certeza, com o tempo, deixará de ser tão surpreendente.
De qualquer forma, é sempre triste e lamentável ver o ocaso de um grande artista, como Stênio Garcia, nessas circunstâncias.
