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Como viver o tempo cada vez mais longo da pós- aposentadoria?

Por Maya Santana

quem não tem previdência – só contando com a providência divina na velhice

Quem não tem previdência, só contando com a providência divina na velhice

O tema é incômodo, provoca reações muitas vezes extremadas e costuma ser tratado com argumentos técnicos intrincados. Mas não há como o Brasil deixar de discutir o seu sistema previdenciário, agora que o país apresenta índices mais amplos de longevidade, com o rápido envelhecimento de sua população. No texto que escreveu com exclusividade para o blog 50emais, a jornalista Vânia Cristino toca em questões espinhosas de maneira didática e franca. Aproveite para conhecer mais sobre esse tema que afeta a vida de todos nós. Queremos voltar ao assunto em breve, faça sugestões de seu interesse e apresente suas dúvidas na área de comentários do nosso blog.

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Por causa do desastre fiscal que o país enfrenta no momento, o tema previdência social voltou às manchetes dos jornais, mas nunca deveria ter sido deixado de lado. Com o avanço da medicina e da qualidade de vida as pessoas estão vivendo mais e viver mais é um desafio para as políticas públicas sociais. O que fazer e como viver o tempo cada vez mais longo da pós- aposentadoria?

Costumo brincar que quem não poupou durante a vida útil – em outras palavras, quem não tem previdência – só contando com a providência divina na velhice. Nós brasileiros nos identificamos mais com as cigarras do que com as formigas da famosa fábula de La Fontaine. A vida das cigarras é mais divertida, não é mesmo? Mas quantos de nós também não viram amigos e familiares, muitos dos quais trabalharam duro a vida inteira, passando necessidades em idade avançada e sem ter condições de retornar ao mundo do trabalho?

Previdência é um tema apaixonante e envolve um debate acalorado justamente porque mexe com a vida das pessoas. Mas é um tema que tem que ser atacado, individualmente, e como sociedade. Cabe a cada um de nós trocar o consumo imediato por uma poupança, que vai nos permitir consumir no futuro. Parece fácil, mas é muito difícil adiar o consumo, embora essa seja a diferença entre ter uma velhice tranquila ou não.

Repórter de economia deste 1979, vencedora do prêmio Esso de jornalismo em 2009, Vânia Cristino é especialista na área de previdência e trabalho

Repórter de economia deste 1979, vencedora do prêmio Esso de jornalismo em 2009, Vânia Cristino é especialista na área de previdência e trabalho

Como sociedade, temos que limitar o benefício social ao que o país é capaz de suportar. E é aqui que aparece o primeiro grande ponto de discussão. Quando se fala em reforma da previdência social a primeira pergunta é: vão retirar meus direitos? Vão diminuir o valor dos benefícios?

Sem paixão, a resposta é muito simples: Não. Nenhuma reforma mexe com direitos adquiridos e só quem tem direito adquirido são os já aposentados ou as pessoas que, mesmo não solicitando o benefício, já cumpriram as regras para requerê-lo. Todos os demais, mesmo aquele que falta apenas um mês para completar os requisitos legais, têm expectativa de direito, que pode ou não se concretizar. Esse é o nosso ordenamento legal.

Outro mito, que é jogado na fogueira toda vez que o assunto previdência vem à baila, é que os contribuintes do regime geral (INSS) foram lesados no passado, pois contribuíram sobre um teto de 10 salários mínimos e recebem bem menos que isso. Essa é uma meia verdade, para dizer o mínimo. Há muito que o teto da previdência Social foi desvinculado do salário mínimo e, mesmo no passado, quando o teto foi fixado equivalente a tantos mínimos, durou por pouco tempo. Logo a correção passou a ser pela inflação, enquanto o salário mínimo, que vem tendo uma política de valorização nos últimos anos, tem ganhos reais.

Só para ficar claro do que estou tratando, o salário mínimo obteve, no período de 1995 a 2016, uma correção de 1.157,14% enquanto as aposentadorias e pensões acima do mínimo registraram, no mesmo período, uma correção de 525,03%. A diferença é grande, não é mesmo? Isso em grande parte explica porque, se você fizer a correlação entre o valor de sua aposentadoria ou pensão no ato do recebimento do primeiro benefício com o salário mínimo, vai ter a sensação de perda ao longo do tempo.

Outro fator que explica essa sensação de perda é que, mesmo se você contribuiu sobre o teto todo o período exigido – 35 anos para o homem e 30 anos para a mulher – nunca vai conseguir receber o teto, mas vai chegar perto dele. Porque isso acontece? Porque o teto de hoje não é o de 30 anos atrás, concorda?

Pacto entre gerações

E uma coisa deve ficar bastante clara para cada um de nós. A previdência social pública brasileira foi montada sob o regime de repartição simples e não de capitalização sobre contas individuais. O regime de repartição simples pressupõe um pacto entre gerações. A geração que hoje está trabalhando “paga” as aposentadorias e pensões dos que estão em inatividade na expectativa de que, quando chegar a sua vez, esse pacto mais uma vez será honrado. Como o dinheiro arrecadado não é suficiente, o Tesouro – com recursos de toda a sociedade- cobre o déficit.

A conta que é feita na hora da aposentadoria é apenas para determinar o valor do benefício individual, com base nas contribuições feitas e que já foram usadas para pagar as aposentadorias e pensões. Se o pacto é entre gerações, o país tem que saber dosar bem os benefícios, para que a conta não fique pesada demais para os nossos filhos e netos, que podem não querer pagar.

A previdência social brasileira é muito generosa sob vários aspectos. Com as pessoas vivendo mais, ela enfrenta um grande desafio: como conseguir pagar benefícios razoáveis por um longo período de tempo? A capacidade da sociedade de enfrentar essa equação é que vai determinar se vamos conseguir fazer uma transição tranquila para um modelo que preserve direitos e crie regras de transição. E que, inevitavelmente, terá que ampliar o período contributivo e a idade para se requerer o benefício. A outra opção é sermos a Grécia de amanhã.

Os gregos, é bom lembrar, tinham um sistema de previdência muito parecido com o nosso. Lá, o governo teve que cortar, entre outras coisas, salários e aposentadorias. Para isso as leis foram mudadas. Chegaremos a isso no Brasil?

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1 Comentários

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MaGrace Simão 2 de julho de 2016 - 16:07

É vergonhosa a aposentadoria paga hoje aos beneficiários do INSS. É urgente a Reforma da Previdência e Temer com a coragem que vem enfrentando todos os assuntos, não vai deixar passar em branco. Espero. Se serei prejudicada? Não sei e não tem importância frente ao gigante monstro em que se transformou a Instituição.

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