Há mais de quatro décadas, a bela Ângela Diniz, de uma família rica de Minas Gerais, foi assassinada a tiros, aos 32 anos, pelo companheiro Doca Street, em Búzios, no Rio. Foi um gesto tresloucado de ciúme. Mas ele, usando o argumento que matou a mulher “em legítima defesa da honra”, saiu livre. E até glorificado.
Quase 44 anos depois, Minas revive a situação: autor de quatro facadas na mulher é absolvido alegando o quê? Isso mesmo: legítima defesa da honra. O caso aconteceu em 2016, foi julgado em 2017 e, agora, o Supremo Tribunal Federal manteve a absolvição do homem, que confessou o crime. Esse é mais um caso flagrante de impunidade.
A excelente reportagem de Gustavo Werneck para o jornal Estado de Minas mostra os detalhes dessa escandalosa história, publicada neste sábado(10), Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. Tanto tempo depois, afirma o jornalista, “ainda é preciso repetir: quem ama não mata.”
Leia a reportagem:
Argumento de ‘legítima defesa da honra’, repudiado desde a década de 1970, lança sombras a data comemorada neste sábado, após decisão do STF favorável a agressor
Ângela recebeu quatro tiros; Eloísa, cinco; e Josefina também perdeu a vida diante de uma arma – apertando o gatilho estavam homens que viviam com elas, e a exemplo de tantos outros companheiros, namorados e maridos Brasil afora, assassinaram ou feriram Marias, Joanas, Lúcias e Eloás, convictos de que lavavam a honra do lar com sangue.
No Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, celebrado hoje, o tenebroso fantasma da “legítima defesa da honra”, que entrou em cena na década de 1940, numa sessão de júri em Ouro Preto, na Região Central de Minas, volta a assombrar. E a deixar as marcas da maldade, muitas vezes com impunidade para o agressor.
O caso mais recente envolve a cidade mineira de Nova Era, no Vale do Aço. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve em votação a absolvição de um homem que confessou ter tentado matar a ex-mulher a facadas, em maio de 2016. A motivação do crime foi uma suspeita de traição, sobrevivendo a vítima à agressão.
A decisão revoltou integrantes do movimento Quem Ama Não Mata – surgido nos anos 1970 para denunciar os crimes contra as mulheres –, certas de que houve retrocesso por parte da Justiça.
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