Maya Santana, 50emais
Cidade amiga do idoso é aquela que adotou ou está adotando medidas para tornar a vida do idoso menos difícil – calçadas que não oferecem riscos, rampas, sinal luminoso com maior duração, etc . Como o envelhecimento da população hoje é uma realidade mundial, esse tipo de cidade vai se proliferando. Há mais de 900 espalhadas por 46 países.
No Brasil, seis cidades já receberam da Organização Mundial da Saúde (OMS) a certificação internacional de Cidade e Comunidades Amigáveis à Pessoa Idosa: Porto Alegre, Esteio e Veranópolis, no Rio Grande do Sul; Pato Branco, no Paraná; Balneário Camboriú, Santa Catarina; Jaguariúna, São Paulo.
Recentemente, o Senado brasileiro aprovou o projeto de lei (PL 402/2019) que cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, com o objetivo de incentivar municípios a adotarem medidas para o envelhecimento saudável e para aumentar a qualidade de vida da pessoa idosa.
Para saber mais sobre a cidade amiga do idoso e outras iniciativas nessa área sendo tocadas no pais, o portaldoenvelhecimento.com.br entrevistou *Silvia M. M. Costa, mestre em Ensino em Biociências e Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz.
http://agefriendlyworld.org/en/). Para fazer parte da Rede é preciso seguir os passos indicados no site de modo que a cidade se torne um ambiente amigável e adaptado às necessidades das pessoas idosas. A OMS entende que uma Cidade Amiga da Pessoa Idosa é desenhada para todas as idades, pois todos são beneficiados em qualquer faixa etária e família. A OMS recomenda aos municípios que sigam as 8 dimensões da vida que podem influenciar a saúde e a qualidade de vida das pessoas idosas, que são: espaços ao ar livre e edifícios; transportes; habitação; participação social; respeito e integração social; participação cívica e emprego; comunicação e informação; e apoio da comunidade e serviços de saúde.
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E o Projeto de Lei 402/2019, que institui o Programa Cidade Amiga do Idoso?
Esse Projeto é surgiu do PL 1313/2011, e foi aprovado em 21 de agosto de 2019, em Plenário do Senado, e vai seguir para a Câmara dos Deputados. A finalidade é incentivar os municípios a adotarem medidas para o envelhecimento saudável, assim contribuindo para a qualidade de vida da pessoa idosa. Mas tem seus antecedentes: Em 11 de maio de 2011, o PL 1313/2011 foi apresentado à Câmara dos Deputados pelo Deputado Ricardo Tripoli. Durante o ano de 2011, passou pelas Comissões da Câmara, só retornando a análise em março de 2013. Em 2015, foi arquivado pela Mesa Diretora e depois desarquivado pela mesma e encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – CIDOSO, tramitando ao longo de 2016. A CIDOSO emitiu relatório sobre o PL 1313/2011 discutindo o papel do Fundo Nacional do Idoso na implantação do Programa e apresentou um substitutivo em 11/07/2017. A tramitação em 2017 e 2018 foi concluída com o envio do PL ao Senado Federal em 20/12/2018. Ao encaminhar ao Senado, o documento assinado pelo presidente da Câmara em dezembro de 2018 estabeleceu que os municípios “receberão a titulação de Cidade Amiga do Idoso, a ser outorgada pelo Conselho Nacional de Direitos do Idoso (CNDI)”. Esse Conselho mudou o nome para Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Idosa. E também mudou sua composição este ano, não ficando claro para nós como será o encaminhamento daqui em diante.
E sobre o Projeto Cidades para todas as idades: alinhado ao movimento Cidade Amiga do Idoso, o que você nos diz?
Baseado no Guia Global Cidade Amiga do Idoso, de 2007, o ILC-BR desenvolveu então um modelo brasileiro de cidades amigas do idoso. Assim, a versão brasileira desse projeto recebe o título de “Cidade Para Todas as Idades”, como consta no site do ILC. Aliás, o ILC-BR vem prestando consultoria nesse projeto, já tendo contribuído para que Veranópolis, RGS, se tornasse “Cidade para todas as idades” e, mais recentemente, também Jaguariúna, de São Paulo.
Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa (EBAPI), o que vem a ser então?
A EBAPI foi criada no período de 2017 a 2018, sob a coordenação do antigo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) – atual Ministério da Cidadania – e parceria com: os Ministérios da Saúde e dos Direitos Humanos (agora com novo nome), a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)/OMS e o Conselho Nacional de Direitos do Idoso (CNDI). A parceira acadêmica é a Universidade Federal de Viçosa. O lançamento formal da EBAPI ocorreu no dia 3 de abril de 2018. No Ministério da Cidadania, a responsabilidade pela concepção da EBAPI é do Departamento de Atenção ao Idoso, da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, agora integrante da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social (SEDS). Esta Estratégia tem como público os gestores municipais e o objetivo fomentar políticas púbicas na esfera municipal, de modo a promover o envelhecimento ativo das pessoas idosas das localidades participantes.
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Como os gestores municipais podem ter acesso à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa idosa?
Nas capitais, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social ou de Assistência Social faz a “Adesão” em um sistema informatizado, ficando responsável pelo envolvimento de seus municípios. A equipe da EBAPI apoia e orienta a implementação, além de monitorar e avaliar o processo inteiro. Vale lembrar que a EBAPI é destinada à população geral e contempla, prioritariamente, idosos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, mais de 6 milhões de idosos, reunindo ações dos setores governamentais, organismos internacionais e instituições públicas e privadas. Hoje há mais de 400 municípios que aderiram à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, que tem como base conceitual o desenvolvimento humano (escolhas); a vulnerabilidade (condição a superar), o envelhecimento ativo (oportunidades) e o enfoque amigo do idoso (intersetorialidade).
Essas iniciativas conversam entre si?
Uma primeira conexão identificada até então foi uma contribuição do Departamento de Atenção ao Idoso do Ministério de Cidadania ao conteúdo do Projeto de Lei. No caso da EBAPI, há duas conexões: sua fundamentação pelo Programa São Paulo Amigo do Idoso, no que diz respeito à concessão de “Selos” pelo cumprimento de metas; e a ação conjunta com a OPAS/OMS desde o início, mantida até hoje na implementação, nos cursos de capacitação dos municípios e na divulgação.
Como podemos ter mais clareza sobre cada iniciativa?
Um quadro das características das iniciativas indica as especificidades de cada uma, como este aqui:
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Você quer acrescentar algo mais Silvia?
Sim, no último dia 5 de setembro tivemos a abertura da Exposição Cidade 60+, no Rio de Janeiro, que lotou a Casa da Ciência. Havia, logo na entrada, informações sobre a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, baseada no programa Cidade Amiga do Idoso, proposto pela Organização Mundial da Saúde em 2007. A Exposição Cidade 60+ apresenta soluções para os desafios do envelhecimento, com atividades interativas e oportunidades para relações empáticas. Idealizada pela Folguedo Produções em parceria com a Casa da Ciência e o Instituto Fernandes Figueiras/Fiocruz, a exposição soube materializar as preocupações colocadas pelos especialistas consultados e presentes em vídeo-depoimento. Considero um trabalho de primeira, tanto por mostrar soluções para os problemas que podem surgir durante o processo de envelhecimento, quanto no acabamento e produção dos materiais.
* Silvia Costa foi diretora do Departamento de Atenção ao Idoso – do Ministério do Desenvolvimento Social – e diretora executiva do Centro Internacional de Longevidade Brasil (ILC-BR). Desde 2010 atua como pesquisadora no Núcleo de Experimentação de Tecnologias Interativas (Next)/Fiocruz, com pesquisa sobre longevidade e saúde do idoso (IOC/Fiocruz, 2017).
