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Esse é um assunto polêmico em qualquer país do mundo, porque significa dar fim à própria vida. Na Grã-Bretanha, a acalorada votação durou horas, enquanto grupos do lado de fora do Parlamento se manifestavam à favor e contra.
Morte assistida é quando um paciente em estado terminal aplica nele mesmo uma droga letal fornecida por um profissional de saúde. Diferente da eutanásia, na qual um médico receita e aplica a substância que vai causar a morte.
São poucos os países onde a morte assisitida é legalizada: Holanda, Bélgica, Luxemburgo e Suíça, Canadá e Estados Unidos (em vários estados); e na Colômbia. No Brasil, tanto um como o outro são proibidos.
Recentemente, esse assunto foi bastante discutido no Brasil, depois que o poete e filósofo Antônio Cícero decidiu encerrar a vida através da morte assistida, numa clínica na Suíça.
No caso da Grã-Bretanha, o projeto foi aprovado apenas em primeiro turno. Ainda precisa ser debatido e votado mais vezes, antes de se tornar lei.
Leia todos os detalhes da aprovação neste artigo do portal G1:
A Grã-Bretanha aprovou nesta sexta-feira(29) uma lei que permite que pessos doentes sem nenhuma perspectiva de cura possam abreviar a vida, com assistência médica.
Os britânicos chamaram a votação de “histórica”. A discussão se alongou por mais de cinco horas, causou comoção e embates acalorados do lado de fora do parlamento, onde grupos favoráveis e contrários se manifestaram lado a lado.
A lei em discussão é diferente da eutanásia e do suicídio assistido. Na eutanásia, é o médico que administra uma droga letal para encerrar o sofrimento do paciente, que não precisa estar em estágio terminal.
No suicídio assistido, uma outra pessoa ajuda o paciente a encerrar a vida, mesmo que não esteja em estágio terminal. Isso pode incluir fornecer uma droga letal ou ajudar o paciente a viajar para um outro país onde o procedimento seja legal.
A morte assistida, que é o caso britânico, é quando um paciente em estado terminal aplica nele mesmo uma droga letal fornecida por um profissional de saúde.
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O projeto prevê que pessoas adultas, com doença terminal, e com menos de seis meses de expectativa de vida, em plena capacidade mental, possam decidir pela morte assistida.
O projeto britânico estabelece que, para ter direito à morte assistida, o paciente — com doença terminal — precisa da autorização de dois médicos e de um juiz da Alta Corte. E mesmo depois da autorização judicial, haverá um prazo de duas semanas para que o paciente possa refletir.
Coagir alguém a declarar a intenção de morrer será considerado crime, com pena de 14 anos de prisão.
Procedimentos semelhantes são autorizados em outros países da Europa, como Suíça, Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Espanha e Áustria. E estão em discussão nos parlamentos da França e da Alemanha, por exemplo.
Em Portugal, o parlamento aprovou a eutanásia ano passado. Nos Estados Unidos, a morte assistida é permitida em 12 estados e na capital. No Canadá, está prevista no sistema público de saúde.
No Reino Unido, a morte assistida foi aprovada nesta sexta-feira (29) apenas em primeiro turno. Ainda precisa ser debatida e votada mais vezes… até que se torne lei.
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E por se tratar de um tema muito delicado, os líderes partidários definiram que cada deputado deveria votar de acordo com a própria consciência — sem indicação dos partidos. Algo muito raro em Westminster.
Na votação desde sexta-feira, o projeto foi aprovado por 330 votos contra 275. O primeiro-ministro keir Starmer, que também é deputado, votou a favor.
Um parlamentar — que é contra — explicou que vêm aí meses de debate, e espera alterar alguns pontos que considera problemáticos.